escritorio Ilmar Galvão

O escritório Ilmar Galvão Advogados Associados

O escritório Advocacia Ilmar Galvão é formado por uma equipe multidisciplinar, com atuação destacada nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Agrário e Direito Civil, prestando serviços a empresas, entidades de classe representativas de diversos segmentos da sociedade e entes públicos que demandam atuação especializada.

Atende, também, a demandas individuais singulares, notadamente em conflitos fundiários, empresariais e relacionados a contratos. A especialidade do escritório é o acompanhamento de casos na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores (notadamente STJ e STF), com a confecção personalizada das peças, entrega de memoriais e sustentação oral realizada pelos sócios. A equipe atua, basicamente, em casos estratégicos, que demandam acompanhamento diferenciado.

O trabalho é cuidadoso e artesanal, o que faz com que o atendimento aos poucos casos selecionados para serem patrocinados pelo escritório sejam sempre a principal prioridade de seus sócios. Com 25 anos de experiência, o escritório possui amplo reconhecimento no mundo jurídico em razão do destaque que os sócios adquiriram em suas áreas de atuação.

Além do acompanhamento de ações judiciais, o escritório é bastante requisitado para elaboração de pareceres para tratar de questões jurídicas de grande relevância ou de alta complexidade, a fim de orientar a conduta de seus clientes ou para se juntar em processos judiciais já em curso.
Compõem a equipe do escritório advogados selecionados a partir de rigorosos critérios de excelência, duas secretárias, além de equipe de estagiários, formada por ex-alunos de destaque dos sócios.

O escritório é sediado em andar próprio, no centro empresarial de Brasília, a poucos minutos da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, possuindo ampla infraestrutura física e tecnológica para atender as demandas de seus clientes.

Áreas de Atuação

Atuação em questões constitucionais complexas e de grande impacto, notadamente ajuizando e acompanhando ações junto ao Supremo Tribunal Federal (ADI, ADC, ADPF e RE) e em incidentes de inconstitucionalidade em tribunais de justiça estaduais, seja como autor ou como amicus curiae.

Na área consultiva, elaboramos pareceres a fim de subsidiar a interpretação constitucional mais adequada para os propósitos de nossos clientes. Questões relacionadas a federalismo, direitos fundamentais, direito intertemporal (direito adquirido e segurança jurídica), processo legislativo, separação de poderes e direito eleitoral são recorrentes.

O sócio Jorge Galvão, Professor Adjunto da UnB, é mestre e doutor na área, possuindo inúmeros trabalhos publicados sobre direito constitucional.

O escritório desenvolve assessoria jurídica especializada para empresas e pessoas físicas nas diversas áreas do direito privado – como direito empresarial, das obrigações e dos contratos – quando se verifica que o caso possui particularidades que demandam acompanhamento especial e personalizado.

O sócio Ilmar Galvão foi Professor de Teoria Geral de Direito Privado durante mais de 3 (três) décadas na UnB e na UFAC. Ademais, os sócios Ilmar Galvão e Jorge Galvão são membros do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação das Indústrias da São Paulo (FIESP).

O escritório tem ampla experiência no assessoramento de clientes do agronegócio, notadamente em ações de desapropriação, em conflitos agrários entre particulares (possessórias e reivindicatórias), em demarcações de terras indígenas e quilombolas, em questões relacionadas a registros públicos e no auxílio no correto enquadramento tributário de empresas e imóveis.

O sócio Ilmar Galvão é uma referência na matéria, com vários artigos publicados sobre o assunto, tendo atuado como consultor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Os sócios do escritório lidam diariamente com questões de direito administrativo concernentes a direitos de servidores públicos, direito regulatório, contratos administrativos, responsabilidade civil do Estado e direito sancionador, atuando tanto na esfera judicial, quanto na seara administrativa.

O escritório é especializado, também, em questões referentes ao regime jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e autarquias.

Os sócios Marcelo Galvão e Jorge Galvão possuem ampla experiência na matéria em razão das atividades profissionais desenvolvidas ao longo de suas carreiras.

O escritório atua em vários casos tributários, tanto com relação a impostos e taxas, quanto no que tange a contribuições previdenciárias.

Em razão de sua atuação especializada na Justiça Federal, os sócios atuam em diversas causas em que se discute a incidência de tributos federais, prestando consultoria em casos de parcelamento, compensação e consolidação de dívidas.

O sócio Ilmar Galvão é reconhecido como um dos expoentes nacionais sobre o tema, assim como o sócio Marcelo Galvão, que possui mestrado e doutorado pela USP em direito tributário.

Em razão de sua atuação destacada nos Tribunais Superiores, o escritório é constantemente procurado para a elaboração das estratégias processuais mais adequadas aos propósitos do cliente.

Assim, os sócios atuam não apenas apontando as ações judiciais que podem ser propostas nos Tribunais sediados em Brasília, como também ajudam na confecção dos recursos especial e extraordinário a serem apresentados nos tribunais locais, a fim de viabilizar o seu conhecimento pelos Tribunais Superiores.

Tais medidas judiciais são extremamente técnicas, demandando o conhecimento e a experiência daqueles que atuam cotidianamente nesses tribunais.

Advogados

Advogado Ilmar Galvao

  • ILMAR NASCIMENTO GALVÃO, sócio sênior, foi juiz federal, Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Vice-Presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor fundador da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, posteriormente, Professor Adjunto de Teoria Geral de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, compõe o Conselho Jurídico da FIESP.

Advogado Marcelo Galvao

  • MARCELO LAVOCAT GALVÃO, sócio fundador do escritório, é membro decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Procurador do Distrito Federal, tendo atuado como Procurador-Geral do Distrito Federal entre os anos de 2009 a 2011. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui Mestrado e Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

 Advogado jorge Galvao

  • JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO, sócio, é Professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB) e do curso de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ministrando disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Mestrado em Direito pela New York University (NYU), Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e Visiting Researcher pela Yale Law School. É Procurador do Distrito Federal, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e integrante do Conselho Jurídico da FIESP.

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