O escritório Advocacia Ilmar Galvão

A sociedade de advogados Advocacia Ilmar Galvão é formada por uma equipe multidisciplinar, com atuação destacada nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Agrário e Direito Civil.

A especialidade do escritório é o acompanhamento de casos na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores (notadamente STJ e STF), que incluem todos os procedimentos jurídicos pertinentes, os quais são realizados de maneira personalizada pelos sócios. A equipe atua em casos complexos e estratégicos que requeiram um trabalho dedicado e de excelência.

O trabalho é cuidadoso e feito diretamente pelos sócios, fazendo com que os casos selecionados para patrocínio do escritório tenham sempre um atendimento prioritário e atencioso.

A sociedade presta serviços a empresas, entidades de classe representativas e entidades públicas que necessitem atuação especializada. Atende, também, a várias demandas individuais, das mais diversas áreas, notadamente em conflitos fundiários, empresariais, e relacionados a contratos em geral.

Além do acompanhamento de ações judiciais, o escritório é requisitado para elaboração de pareceres nas mais diversas áreas do Direito para tratar de questões jurídicas de grande relevância ou de alta complexidade.

Toda a equipe do escritório é composta dentro de critérios de excelência. Os advogados, selecionados de forma rigorosa e criteriosa, bem como o pessoal administrativo e operacional, e a equipe de estagiários, formada por alunos-destaque.

O escritório é sediado em andar próprio, na região central de Brasília, a poucos minutos da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, possuindo ampla infraestrutura física e tecnológica para exercer advocacia de excelência para seus clientes.

Com 25 anos de experiência, o escritório possui amplo reconhecimento no mundo jurídico em razão do destaque que os sócios adquiriram em suas áreas de atuação.

Áreas de Atuação

Em razão de sua atuação destacada nos Tribunais Superiores, o escritório é constantemente procurado para a elaboração das estratégias processuais mais adequadas aos propósitos do cliente.

Assim, os sócios atuam não apenas apontando as ações judiciais que podem ser propostas nos Tribunais sediados em Brasília, como também ajudam na confecção dos recursos especial e extraordinário a serem apresentados nos tribunais locais, a fim de viabilizar o seu conhecimento pelos Tribunais Superiores.

Tais medidas judiciais são extremamente técnicas, demandando o conhecimento e a experiência daqueles que atuam cotidianamente nesses tribunais.

O escritório tem ampla experiência no assessoramento de clientes do agronegócio, notadamente em ações de desapropriação, em conflitos agrários entre particulares (possessórias e reivindicatórias), em demarcações de terras indígenas e quilombolas, em questões relacionadas a registros públicos e no auxílio no correto enquadramento tributário de empresas e imóveis.

O sócio Ilmar Galvão é uma referência na matéria, com vários artigos publicados sobre o assunto, tendo atuado como consultor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Atuação em questões constitucionais complexas e de grande impacto, notadamente ajuizando e acompanhando ações junto ao Supremo Tribunal Federal (ADI, ADC, ADPF e RE) e em incidentes de inconstitucionalidade em tribunais de justiça estaduais, seja como autor ou como amicus curiae.

Na área consultiva, elabora pareceres a fim de subsidiar a interpretação constitucional mais adequada para os propósitos de nossos clientes.

Questões relacionadas a federalismo, direitos fundamentais, direito intertemporal (direito adquirido e segurança jurídica), processo legislativo, separação de poderes e direito eleitoral são recorrentes.

O sócio Jorge Galvão, Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB, é mestre e doutor na área, possuindo inúmeros trabalhos publicados sobre direito constitucional.

O escritório desenvolve assessoria jurídica especializada para empresas e pessoas físicas nas diversas áreas do direito privado – como direito empresarial, das obrigações e dos contratos – quando se verifica que o caso possui particularidades que demandam acompanhamento especial e personalizado.

O sócio Ilmar Galvão foi Professor de Teoria Geral de Direito Privado durante mais de 3 (três) décadas na Universidade de Brasília – UnB e na Universidade Federal do Acre – UFAC.

O escritório atua em vários casos tributários, tanto com relação a impostos e taxas, quanto no que tange a contribuições previdenciárias.

Em razão de sua atuação especializada na Justiça Federal, os sócios atuam em diversas causas em que se discute a incidência de tributos federais, prestando consultoria em casos de parcelamento, compensação e consolidação de dívidas.

O sócio Ilmar Galvão é reconhecido como um dos expoentes nacionais sobre o tema, assim como o sócio Marcelo Galvão, que possui mestrado e doutorado pela USP em Direito Tributário.

Os sócios do escritório lidam diariamente com questões de direito administrativo concernentes a direitos de servidores públicos, direito regulatório, contratos administrativos, responsabilidade civil do Estado e direito sancionador, atuando tanto na esfera judicial, quanto na seara administrativa.

O escritório é especializado, também, em questões referentes ao regime jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e autarquias.

Possui relevante atuação no âmbito de agências reguladoras, como a ANTT, ANEEL e ANATEL, tanto no âmbito de processos administrativos e consultoria jurídica quanto na propositura de processos judiciais em defesa dos interesses dos particulares. Por versarem frequentemente sobre questões sensíveis, a judicialização contra agências reguladoras demanda expertise jurídica e estratégia processual – área na qual o escritório orgulha-se de ter atuação de destaque, a qual é resultado de várias décadas de experiência combinada dos sócios, constante atualização e estudo frequente.

Os sócios Marcelo Galvão e Jorge Galvão possuem ampla experiência na matéria em razão das atividades profissionais desenvolvidas ao longo de suas carreiras.

Tais medidas judiciais são extremamente técnicas, demandando o conhecimento e a experiência daqueles que atuam cotidianamente nesses tribunais.

O escritório possui atuação forte em questões relacionadas às inovações tecnológicas e ao tratamento jurídico de tais temas, visando sempre que o Direito seja um instrumento de fomento, e não de limitação, ao desenvolvimento tecnológico da sociedade, mas sem descuidar da proteção aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, essenciais à cidadania e à democracia.

O escritório atua em casos de grande relevo nacional, como a ADI perante o STF que discute a possibilidade de bloqueio, por ordem judicial, de aplicativos de mensagens instantâneas. Participa, também, de ADPF no STF que discute a constitucionalidade de aplicativos de economia compartilhada voltados ao transporte interestadual de passageiros – exemplo de caso em que as expertises do Escritório em Direito Constitucional, Regulatório e Digital se interconectam. Também elaborou parecer endereçado ao Presidente da República sobre a constitucionalidade da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

O sócio Jorge Galvão participa da comissão de juristas da Câmara dos Deputados que elaborará o anteprojeto de lei específico para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes.

Advogados

ILMAR NASCIMENTO GALVÃO

Sócio sênior, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Exerceu os cargos de juiz federal, Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Foi o professor fundador da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC) e Professor Adjunto de Teoria Geral de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB).

MARCELO LAVOCAT GALVÃO

Sócio fundador, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Público pela UnB. Mestre e Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

Exerce o cargo de Subprocurador-Geral do Distrito Federal, tendo atuado como Procurador-Geral do Distrito Federal entre os anos de 2009 e 2011 e como Consultor do Distrito Federal no biênio 2017/2018. Foi professor de Direto Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por cinco mandatos, tendo ocupado a função diretiva de cargo de Secretário-Geral Adjunto e Corregedor-Geral da OAB no ano de 2018.

 

JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO

Sócio, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela New York University (NYU), Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e Visiting Researcher pela Yale Law School.Exerce o cargo de Procurador do Distrito Federal. É professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB) e do curso de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ministrando disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica.

Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

CLARISSA LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA

Advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

Atua nas áreas de Direito Público e Privado.

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MATHEUS BARRA DE SOUZA

Advogado, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Atua nas áreas de Direito Penal, Constitucional e Eleitoral.

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