ARTIGOS

15 de junho de 2016

Juízes podem contribuir na concretização do direito à educação?

Leia este artigo em:
10 de outubro de 2015

Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória

Leia este artigo em:
10 de agosto de 2015

Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes

Leia este artigo em:
10 de agosto de 2015

Juízes não devem julgar de acordo com a opinião pública, mas com o Direito

Leia este artigo em:
3 de julho de 2015

Observatório da Legislação: Reflexões sobre o recall presidencial

Leia este artigo em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/observatorio-da-legislacao-reflexoes-sobre-o-recall-presidencial-14072015
10 de fevereiro de 2015

Supremo ameaça banalizar a modulação de efeitos de suas decisões

Leia este artigo em: