“Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade aos juízes ao decidirem os casos constitucionais no intuito de promover transformação social pelo Direito. A partir de uma reconstrução interpretativa do ideal político Estado de Direito, o Autor avalia o impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucionalista, e conclui que nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à dignidade humana”. – Amazon.com

Autor:

Jorge Octávio Lavocat Galvão

Informações Técnicas:

• Editora : Saraiva Jur; 1ª edição
• Ano: 2013
• Capa comum: 336 páginas