29 de março de 2021
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: LEI 12.153/2009 COMENTADA
O leitor encontrará: Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo– Jurisprudência selecionada e questões de concurso– Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – […]
29 de março de 2021
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 30 ANOS
“Coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, o livro “Constituição Federal: 30 anos” reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre […]
29 de março de 2021
LIBERDADE E FRATERNIDADE: A CONTRIBUIÇÃO DE AYRES BRITTO PARA O DIREITO
“Assim como já foi escrito um Prólogo dos prólogos, é bem provável que se tenha imaginado ─ se isso ainda não se fez, está na hora […]
29 de março de 2021
BRASIL e EUA: TEMAS DE DIREITO COMPARADO
Organização: Escola Paulista de Magistratura   Informações Técnicas: Ano: 2017   Onde encontrar: https://epm.tjsp.jus.br/Publicacoes/ObrasJuridica/48814?pagina=1