Coordenação: José Levi Mello Amaral Júnior   Informações Técnicas: Editora : Quartier Latin; 1ª edição  Ano: 2010 Capa comum: 252 páginas   Onde encontrar:

“A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e […]

“Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade […]

O presente trabalho tem por escopo a análise da constitucionalidade do artigo 2.035 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, o novo Código […]