Obra coletiva elaborada pelos membros do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. A obra contém diversos estudos que nos […]

“O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de […]

São 44 autores, entre eles os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio, bem como integrantes do TSE e advogados que […]

O presente trabalho tem por escopo a análise da constitucionalidade do artigo 2.035 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, o novo Código […]