29 de março de 2021
DIREITO ELEITORAL: aspectos materiais e processuais
São 44 autores, entre eles os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio, bem como integrantes do TSE e advogados que […]
29 de março de 2021
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM 2020
“O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de […]
29 de março de 2021
ESTUDOS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Obra coletiva elaborada pelos membros do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. A obra contém diversos estudos que nos […]
29 de março de 2021
BRASIL e EUA: TEMAS DE DIREITO COMPARADO
Organização: Escola Paulista de Magistratura   Informações Técnicas: Ano: 2017   Onde encontrar: https://epm.tjsp.jus.br/Publicacoes/ObrasJuridica/48814?pagina=1