“Assim como já foi escrito um Prólogo dos prólogos, é bem provável que se tenha imaginado ─ se isso ainda não se fez, está na hora […]

“Coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, o livro “Constituição Federal: 30 anos” reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre […]

O leitor encontrará: Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo– Jurisprudência selecionada e questões de concurso– Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – […]